Câmara do Rio · 2021–2024
Agora é lei
As 92 leis municipais sancionadas com participação de Marcos Braz no mandato de vereador, organizadas por tema. Cada ficha traz a ementa oficial e quantos parlamentares assinam a proposição.
92
Leis sancionadas
Autoria e coautoria
17
Como primeiro autor
Encabeça a proposição
8
De autoria exclusiva
Assina sozinho
Por tema
- Esporte, lazer e cultura22Leis sobre esporte, lazer, cultura e grandes eventos na cidade do Rio de Janeiro.
- Inclusão e acessibilidade14Leis sobre acessibilidade, direitos da pessoa com deficiência e do Transtorno do Espectro Autista.
- Educação, infância e juventude10Leis sobre ensino público municipal, creches, proteção de estudantes e de profissionais do magistério.
- Saúde pública12Leis sobre atendimento na rede municipal, programas de saúde e resposta à pandemia de Covid-19.
- Direitos da mulher5Leis sobre enfrentamento à violência contra a mulher, ao feminicídio e à discriminação.
- Mobilidade e infraestrutura6Leis sobre transporte público, vias, obras de arte e auxílio habitacional.
- Terceira idade5Leis sobre atendimento, inclusão digital e proteção da pessoa idosa contra violência e fraudes.
- Meio ambiente e causa animal8Leis sobre emergência climática, gestão de águas pluviais, arborização e proteção animal.
- Economia e consumidor4Leis sobre fomento a pequenos negócios, emprego e proteção nas relações de consumo.
- Administrativo e calendário oficial6Leis sobre a estrutura da Câmara Municipal, subsídios e datas do calendário oficial da cidade.
Ementas conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro, sem paráfrase. Confira qualquer norma pelo número no portal da Câmara Municipal.