Agora é leiEducação, infância e juventude
Quais leis de educação o mandato aprovou?
10 leis municipais sancionadas entre 2021 e 2024. Leis sobre ensino público municipal, creches, proteção de estudantes e de profissionais do magistério.
Lista das leis de Educação, infância e juventude
- Lei 8.371/2024Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas escolas e creches públicas municipais.Coautoria1 de 10 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.366/2024Dá o nome de Professor Célio Lupparelli (1947-2024) a uma unidade escolar da rede municipal.Coautoria1 de 50 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.165/2023Institui a campanha da segurança digital nas escolas do Município do Rio de Janeiro.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.145/2023Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.104, de 2016, na forma que menciona.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.143/2023Institui a política de prevenção à violência contra educadores do magistério público do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.870/2023Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Coautoria1 de 10 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.775/2023Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e dá outras providências.Coautoria1 de 7 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.453/2022Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.225, de 2010, que dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal.Coautoria1 de 12 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.328/2022Dá o nome Professora Heley de Abreu Silva Batista a uma unidade escolar inominada da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro.Coautoria1 de 3 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.139/2021Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e dá outras providências.Primeiro autor1 de 2 signatáriosTexto oficial
Ementas conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro, sem paráfrase, e cada norma acima abre a ficha oficial. O acervo completo fica no portal da Câmara Municipal.