Agora é leiSaúde pública
Quais leis de saúde o mandato aprovou?
12 leis municipais sancionadas entre 2021 e 2024. Leis sobre atendimento na rede municipal, programas de saúde e resposta à pandemia de Covid-19.
Lista das leis de Saúde pública
- Lei 8.414/2024Estabelece a campanha permanente de capacitação contra o afogamento e dá outras providências.Coautoria1 de 2 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.209/2023Institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos e dá outras providências.Coautoria1 de 15 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.147/2023Dispõe sobre o exercício do direito à visitação aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras providências.Coautoria1 de 13 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.425/2022Cria o Programa de Reabilitação para Atletas que Ficaram com Sequelas Advindas da Covid-19.Primeiro autor1 de 11 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.380/2022Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer, na forma que menciona.Coautoria1 de 8 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.265/2022Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea nos locais que especifica e dá outras providências.Coautoria1 de 2 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.259/2022Torna obrigatória a disponibilização de desfibrilador cardíaco nos locais em que especifica.Coautoria1 de 9 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.197/2021Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente, na forma que menciona.Coautoria1 de 10 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.091/2021Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid e dá outras providências.Coautoria1 de 6 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.039/2021Inclui o mês Janeiro Branco no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Coautoria1 de 8 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.034/2021Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus - SARS-CoV-2 e dá outras providências.Coautoria1 de 11 signatáriosTexto oficial
- Lei 6.845/2021Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo.Coautoria1 de 45 signatáriosTexto oficial
Ementas conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro, sem paráfrase, e cada norma acima abre a ficha oficial. O acervo completo fica no portal da Câmara Municipal.