Agora é leiEsporte, lazer e cultura
Quais leis de esporte, lazer e cultura o mandato aprovou?
22 leis municipais sancionadas entre 2021 e 2024. Leis sobre esporte, lazer, cultura e grandes eventos na cidade do Rio de Janeiro.
Lista das leis de Esporte, lazer e cultura
- Lei 8.726/2024Dispõe sobre a permanência de profissionais capacitados para lidar com crises de ansiedade em eventos esportivos.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 8.596/2024Cria o Programa Municipal do Paradesporto e Atividade Física Adaptada no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.Coautoria1 de 4 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.522/2024Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 8.380/2024Cria a Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino na Cidade do Rio de Janeiro.Coautoria1 de 2 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.335/2024Reconhece como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 8.321/2024Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Museu do Flamengo.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 8.189/2023Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município.Coautoria1 de 3 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.161/2023Dispõe sobre o Programa de Prevenção às Drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.157/2023Declara como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Bateria Furiosa do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 8.126/2023Inclui o Dia do Beach Tennis no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Primeiro autor1 de 3 signatáriosTexto oficial
- Lei 8.006/2023Inclui o Dia do Futebol Amador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 7.983/2023Tomba provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo a sede social e o complexo esportivo do Olaria Atlético Clube, no bairro de Olaria.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.895/2023Dispõe sobre a criação da Área de Especial Interesse Cultural – AEIC do Quadrilátero Cultural da Cinelândia, no Centro, e dá outras providências.Coautoria1 de 33 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.875/2023Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte, e dá outras providências.Coautoria1 de 5 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.591/2022Inclui o Aniversário do Clube de Regatas do Flamengo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.Primeiro autor1 de 6 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.386/2022Institui a meia-entrada aos professores de cursos preparatórios comunitários e/ou sociais em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.Coautoria1 de 9 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.273/2022Dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial e dá outras providências.Coautoria1 de 20 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.227/2022Torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências.Primeiro autor1 de 10 signatáriosTexto oficial
- Lei 7.073/2021Inclui a Semana Olímpica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n º 5.146, de 2010.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 7.035/2021Inclui o Dia Municipal da Paz nos Estádios no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.Autoria exclusivaTexto oficial
- Lei 6.969/2021Tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Doutor Cícero Penna, no Bairro de Copacabana.Coautoria1 de 39 signatáriosTexto oficial
- Lei 6.849/2021Denomina o Calçadão em frente ao Estádio Nilton Santos como Calçadão Agnaldo Timóteo (1936 - 2021).Coautoria1 de 38 signatáriosTexto oficial
Ementas conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro, sem paráfrase, e cada norma acima abre a ficha oficial. O acervo completo fica no portal da Câmara Municipal.