2024

LEI 8.522/2024 – Dá o nome de Adenir Silva (1948/2024) a um equipamento esportivo público no Município do Rio de Janeiro.

LEI 8.335/2024 – Reconhece como de interesse cultural para o Município do Rio de Janeiro o Museu do Flamengo.

LEI 8.321/2024 – Inclui no Guia Oficial e no Roteiro Turístico e Cultural do Município o Museu do Flamengo.

LEI 8.240/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas em locais públicos e privados, e dá outras providências.

2023

LEI 8.157/2023 – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Bateria Furiosa do G.R.E.S. Acadêmicos do Salgueiro.

LEI 8.126/2023 – Inclui o Dia do Beach Tennis no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

LEI 8.006/2023 – Inclui o Dia do Futebol Amador no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

LEI 7.999/2023 – Dispõe sobre a afixação e divulgação em tempo real para atendimento preferencial a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, portadores de TEA e acompanhante em restaurantes no Município do Rio de Janeiro. (Autores: Vereadores Matheus Gabriel, Luciano Medeiros, Marcos Braz, Felipe Boró, Alexandre Beça, Marcio Ribeiro, Dr. Marcos Paulo, Dr. Carlos Eduardo e Luciana Novaes)

2022

LEI 7.725/2022 – Cria o Programa Educação Física Inclusiva no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

LEI 7.591/2022 – Inclui o Aniversário do Clube de Regatas do Flamengo no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010.

LEI 7.425/2022 – Cria o Programa de Reabilitação para Atletas que Ficaram com Sequelas Advindas da Covid-19.

LEI 7.335/2022 – Dispõe sobre as penalidades administrativas na prática de atos de discriminação contra as mulheres e dá outras providências.

LEI 7.227/2022 – Torna obrigatória a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos e dá outras providências.

2021

LEI 7.139/2021 – Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullying infantil e dá outras providências.

LEI 7.073/2021 – Inclui a Semana Olímpica no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei n º 5.146, de 2010.

LEI 7.035/2021 – Inclui o Dia Municipal da Paz nos Estádios no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010.

LEI 6.959/2021 – Institui a Política Municipal de Aproveitamento das Áreas Sob Viadutos e dá outras providências.