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Vereador Marcos Braz
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LEI COMPLEMENTAR - AUTORIA do Vereador Marcos Braz

LEI COMPLEMENTAR 227/2021 – Altera a Lei Complementar n° 126, de 2013 e dá outras providências. (As edificações existentes para fins esportivos, públicas ou privadas, que tenham capacidade de público superior a quinhentas pessoas deverão realizar a vistoria periódica) Autor: Vereador Marcos Braz.

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LEI COMPLEMENTAR - COAUTORIA do Vereador Marcos Braz

LEI COMPLEMENTAR 268/2023 – Autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Vereadora Monica Benicio, Vereador Edson Santos, Vereador Dr. João Ricardo, Vereadora Monica Cunha, Vereador Pedro Duarte, Vereadora Vera Lins, Vereadora Veronica Costa, Vereadora Luciana Boiteux, Vereadora Teresa Bergher, Vereadora Tânia Bastos, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Átila Nunes, Vereador Niquinho, Vereador Marcos Braz, Vereador Dr. Gilberto, Vereador Willian Coelho, Vereador Jorge Felippe, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Cesar Maia, Vereador Carlo Caiado, Vereador Alexandre Beça, Vereador Marcio Santos, Vereador Marcio Ribeiro, Vereador Luciano Medeiros, Vereador Eliseu Kessler, Vereador Matheus Gabriel, Vereador Marcelo Diniz, Vereador Rocal, Vereador William Siri, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereadora Thais Ferreira, Vereador Celso Costa, Vereador Felipe Michel, Vereador Felipe Boró, Vereador Marcelo Arar)

LEI COMPLEMENTAR 263/2023 – Disciplina, na forma do § 1º do art. 86 da Lei Orgânica do Município, a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, bem como a carreira e o regime jurídico dos procuradores e do quadro de pessoal de apoio e dá outras providências. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Marcos Braz, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Willian Coelho, Mesa Diretora, Comissão De Justiça E Redação, Comissão De Administração E Assuntos Ligados Ao Servidor Público, Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira)

LEI COMPLEMENTAR 262/2023 – Acrescenta art. 30-A à Lei Complementar nº 198, de 14 de janeiro de 2019, que Institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES. (Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Carlo Caiado, Vereador Jorge Felippe, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Waldir Brazão, Vereador Marcos Braz)

LEI COMPLEMENTAR 246/2022 – Dispõe sobre o uso permitido da área que especifica. (Vereador Carlo Caiado, Vereador Marcelo Arar, Vereador Reimont, Vereador Alexandre Isquierdo, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Átila A. Nunes, Vereador Chico Alencar, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Jorge Felippe, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Tarcísio Motta, Vereador Cesar Maia, Vereadora Monica Benicio, Vereador Marcos Braz, Vereador Lindbergh Farias, Vereador William Siri, Vereador Rocal, Vereador Welington Dias, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Felipe Michel, Vereadora Thais Ferreira)