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Vereador Marcos Braz
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Marcos Braz e suas Leis!

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LEIS DE COAUTORIA do Vereador Marcos Braz (2021 a 2024)

2024

LEI 8.492/2024 – Dispõe sobre a afixação de placas informativas sobre áreas de trânsito de pessoas com deficiência e dá outras providências. Autores: vereadores Willian Coelho e Marcos Braz

LEI 8.414/2024 – Estabelece a campanha permanente de capacitação contra o afogamento e dá outras providências. Autores: Vereadores Dr. Carlos Eduardo e Marcos Braz

LEI 8.372/2024 – Obrigada as maternidades privadas a se adaptarem às necessidades da mulher gestante usuária de cadeira de rodas. Autores: vereadores Veronica Costa, Marcos Braz, Luciana Novaes e Dr. Marcos Paulo.

LEI 8.371/2024 – Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas escolas e creches públicas municipais. Autores: vereadores Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Prof. Celio Lupparelli, Dr. Marcos Paulo, Dr. Carlos Eduardo, Rocal, Teresa Bergher, Matheus Floriano, Marcos Braz e Vera Lins.

LEI 8.276/2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade das pessoas com deficiência, autismo e mobilidade reduzida em eventos realizados em espaços públicos e privados no Município do Rio de Janeiro. (Autores: Vereadores Luciana Novaes, Dr. Marcos Paulo, Marcio Santos, João Mendes de Jesus, Willian Coelho, Celso Costa, Dr. Gilberto, Monica Benicio, Alexandre Beça, Marcio Ribeiro, Felipe Michel, Tânia Bastos, Niquinho, Dr. Carlos Eduardo, Matheus Gabriel, Marcos Braz, Luciano Medeiros e Veronica Costa)

LEI 8.265/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo. (Autores: Vereadores Zico, Dr. Gilberto, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Dr. Carlos Eduardo, Celso Costa, Vitor Hugo, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Felipe Boró, Vera Lins, Luciana Novaes e Eliseu Kessler)

LEI 8.264/2024 – Dispõe sobre a Política Sustentável de Substituição da Frota de Ônibus do Transporte de Passageiros por Veículos Elétricos (veículos verdes) no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Autores: Vereadores Vitor Hugo, Marcos Braz, Felipe Michel e Niquinho)

LEI 8.236/2024 – Dispõe sobre a criação da Fundação Palácio Pedro Ernesto. (Autores: Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Mesa Diretora, Marcio Ribeiro, Matheus Gabriel, Vera Lins e das Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Cultura, de Educação, de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, de Relações Internacionais e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)

2023

LEI 8.227/2023 – Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. (Autores: Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Mesa Diretora, e das Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)

LEI 8.209/2023 – Institui o Programa de Apoio aos Obesos Mórbidos e dá outras providências. (Autores: Vereadores Dr. João Ricardo, Marcelo Arar, Rosa Fernandes, Tarcísio Motta, Felipe Michel, Tainá de Paula, Marcelo Diniz, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Celso Costa, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo e Eliseu Kessler)

LEI 8.189/2023 – Dá o nome de Grão-Mestre Robson Gracie (1935-2023) a um logradouro público do Município. (Autores: Vereadores Marcelo Arar, Marcos Braz e Felipe Michel)

LEI 8.186/2023 – Dispõe sobre a criação do protocolo “Sem Consentimento é Violência”, que visa integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na Cidade do Rio de Janeiro, e cria o selo “Neste Estabelecimento, Consentimento é Lei. (Autores: Vereadores Luciana Boiteux, Monica Benicio, Monica Cunha, Thais Ferreira, Rosa Fernandes, Vereador Jorge Felippe, Teresa Bergher, Inaldo Silva, William Siri, Dr. Carlos Eduardo, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Luciana Novaes, Veronica Costa, Átila Nunes, Marcos Braz e Alexandre Beça)

LEI 8.165/2023 – Institui a campanha da segurança digital nas escolas do Município do Rio de Janeiro. (Autores: Vereadores Eliseu Kessler, Dr. Gilberto, Marcelo Diniz, Marcos Braz e Felipe Michel)

LEI 8.161/2023 – Dispõe sobre o Programa de Prevenção às Drogas, denominado – Esporte Sim, Drogas Não e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Santos, Felipe Michel, Marcelo Arar, Jorge Felippe e Marcos Braz)

LEI 8.147/2023 – Dispõe sobre o exercício do direito à visitação aos pacientes internados nos estabelecimentos de saúde públicos municipais e dá outras providências. (Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Celso Costa, Dr. Carlos Eduardo, Carlos Bolsonaro, Vera Lins, Matheus Gabriel, Dr. Marcos Paulo, Felipe Michel, Vitor Hugo, Tânia Bastos e Teresa Bergher)

LEI 8.146/2023 – Cria o Programa de Atendimnto às Pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que menciona. (Autores: Vereadores Dr. Marcos Paulo, Marcos Braz, Luciano Medeiros, Marcio Ribeiro, Marcelo Diniz, Celso Costa, Dr. Carlos Eduardo, Vera Lins, Matheus Gabriel e Dr. Rogerio Amorim)

LEI 8.112/2023 – Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências. (Autores: Vereadores William Siri, Celso Costa, Dr. Carlos Eduardo, Marcio Ribeiro, Luciano Medeiros, Monica Benicio, Dr. Marcos Paulo e Marcos Braz)

LEI 8.080/2023 – Institui o Observatório Municipal da Violência contra a Mulher – OMVM. (Autores: Vereadores Marcio Santos, Veronica Costa, Marcelo Diniz, Luciano Medeiros, Marcos Braz, Jorge Felippe e Eliseu Kessler)

LEI 8.058/2023 – Consolida a legislação referente à estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o plano de cargos, carreiras e remuneração de seus servidores e dá outras providências. (Autores: Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho, Mesa Diretora, e as Comissões de Justiça e Redação, de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)

LEI 7.988/2023 – Dispõe sobre a execução dos serviços de poda, corte, remoção com destoca e substituição de árvores no Município e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Celso Costa e Vera Lins)

LEI 7.983/2023 – Tomba provisoriamente por relevante valor histórico, social, cultural e esportivo a sede social e o complexo esportivo do Olaria Atlético Clube, no bairro de Olaria. (Autores: Vereadores Vitor Hugo, Cesar Maia, Marcos Braz, Veronica Costa e Luciano Medeiros)

LEI 7.973/2023 – Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas no âmbito do Município e dá outras providências. (Autores: Vereadores William Siri, Felipe Boró, Rosa Fernandes, Marcelo Arar, Dr. Marcos Paulo, Welington Dias, Veronica Costa, Zico, Rocal, Marcos Braz, Dr. Carlos Eduardo, Eliseu Kessler, Luciano Medeiros, Willian Coelho, Teresa Bergher, Vera Lins, Celso Costa, Paulo Pinheiro, Marcio Ribeiro, Monica Benicio, Tânia Bastos, Dr. Rogério Amorim, Felipe Michel e Jorge Felippe)

LEI 7.956/2023 – Dispõe sobre a necessidade dos condomínios de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros estabelecimentos congêneres que tenham escadas rolantes, fixarem informações de advertência quanto ao seu uso, e dá outras providências. (Autores: Vereadores Welington Dias, Alexandre Isquierdo, Luciano Medeiros, Marcos Braz e João Mendes de Jesus)

LEI 7.895/2023 – Dispõe sobre a criação da Área de Especial Interesse Cultural – AEIC do Quadrilátero Cultural da Cinelândia, no Centro, e dá outras providências. (Autores: Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho – Mesa Diretora, Dr. Gilberto, Rocal, Welington Dias, Dr. Carlos Eduardo, Prof. Célio Lupparelli, Marcio Santos, Alexandre Beça, Marcelo Arar, Felipe Michel, Marcelo Diniz, Zico, Celso Costa, Dr. Rogério Amorim, Eliseu Kessler, Luciano Medeiros, Teresa Bergher, Edson Santos, Vitor Hugo, Jorge Felippe, Cesar Maia, Pedro Duarte, Inaldo Silva, Veronica Costa, Vera Lins, Matheus Gabriel, Rosa Fernandes e Ulisses Marins)

LEI 7.881/2023 – Propõe Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais, objetivando a melhoria no tratamento dispensado aos passageiros, sobretudo aos idosos e deficientes físicos e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Átila A. Nunes, Marcelo Arar, Marcos Braz e Luciano Medeiros)

LEI 7.875/2023 – Institui ações de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no esporte, e dá outras providências. (Autores: Vereadores Tânia Bastos, Marcos Braz, Rosa Fernandes, Luciano Medeiros e Marcelo Arar)

LEI 7.871/2023 – Institui a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa. (Autores: Vereadores Alexandre Isquierdo, Luciano Medeiros, Marcos Braz, Marcelo Diniz e Zico)

LEI 7.870/2023 – Institui o Sistema de Informações sobre Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcelo Diniz, Marcos Braz, Rosa Fernandes, Luciano Medeiros, Rocal, Felipe Michel, Ulisses Marins, Vitor Hugo, Felipe Boró e Zico)

LEI 7.836/2023 – Permite a utilização, por veículos particulares, das faixas viárias exclusivas para ônibus, para embarque ou desembarque de pessoas idosas e/ou com deficiência ou dificuldade de locomoção e dá outras providências. (Autores: Vereadores Teresa Bergher, Marcos Braz, Felipe Michel, João Mendes de Jesus e Paulo Pinheiro)

LEI 7.775/2023 – Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar e dá outras providências. (Autores: Vereadores Veronica Costa, Dr. Marcos Paulo, Tarcísio Motta, Marcos Braz, Marcelo Diniz, Celso Costa e Vera Lins)

2022

LEI 7.726/2022 – Determina que os hospitais, clínicas e postos de saúde que compõem a rede pública municipal de saúde comuniquem formalmente ao Ministério Público casos de vestígios de maus-tratos contra a pessoa com deficiência. (Autores: Vereadores Alexandre Isquierdo, Dr. Gilberto, Marcos Braz, Marcelo Diniz, Ulisses Marins, Celso Costa, Vera Lins, Veronica Costa, Dr. Carlos Eduardo e João Mendes de Jesus)

LEI 7.693/2022 – Dispõe sobre a divulgação dos relatórios de vistorias realizadas em pontes, viadutos e passarelas no Município e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Santos, Marcos Braz e Pedro Duarte)

LEI 7.643/2022 – Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em instituições privadas de longa permanência para idosos e dá outras providências. (Autores: Vereadores Dr. João Ricardo, Felipe Boró e Marcos Braz)

LEI 7.603/2022 – Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Autores: Vereadores Luiz Ramos Filho, Vera Lins, Cesar Maia, Dr. Marcos Paulo, Dr. Carlos Eduardo, Marcos Braz, Dr. Gilberto, Átila A. Nunes e Tarcísio Motta)

LEI 7.599/2022 – Proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem o Cadastro de Pessoas Físicas – CPF no ato da compra como condição para atendimento ao consumidor. (Autores: Vereadores Átila A. Nunes, Dr. Carlos Eduardo, Marcos Braz e Luciano Medeiros)

LEI 7.499/2022 – Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoa com deficiência e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Marcos Braz, Dr. Carlos Eduardo, Welington Dias, Átila A. Nunes e Felipe Boró)

LEI 7.453/2022 – Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.225, de 2010, que dispõe sobre a implantação de turno único no ensino público nas escolas da rede pública municipal. (Autores: Vereadores Jorge Felippe, Cesar Maia, Ulisses Marins, Dr. Carlos Eduardo, Vera Lins, Rocal, Átila A. Nunes, Tarcísio Motta, Luciano Medeiros, Marcos Braz, Chico Alencar e João Mendes de Jesus)

LEI 7.448/2022 – Dispõe sobre as bases para a instituição de zonas livres de agrotóxicos no Município até 2030 e dá outras providências. (Autores: Vereadores Vitor Hugo, Marcos Braz, Tânia Bastos, Tainá de Paula, Cesar Maia, Veronica Costa, Marcio Santos, Teresa Bergher, Monica Benicio, William Siri, Marcelo Diniz, Thais Ferreira, Dr. Marcos Paulo, Rocal, Vera Lins, Luciano Medeiros, Dr. Carlos Eduardo, Paulo Pinheiro, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Reimont e Átila A. Nunes)

LEI 7.424/2022 – Torna obrigatório em supermercados, hipermercados e/ou congêneres o serviço de empacotador nos caixas de atendimento prioritário e dá outras providências. (Autores: Vereadores Dr. Gilberto, Marcos Braz, Marcelo Arar, Luciano Medeiros, Eliel do Carmo, Vera Lins e Felipe Boró)

LEI 7.386/2022 – Institui a meia-entrada aos professores de cursos preparatórios comunitários e/ou sociais em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural. (Autores: Vereadores William Siri, Prof. Célio Lupparelli, Marcos Braz, Chico Alencar, Teresa Bergher, Thais Ferreira, Dr. Marcos Paulo, Veronica Costa e Monica Benicio)

LEI 7.380/2022 – Institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer, na forma que menciona. (Autores: Vereadores Dr. Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Marcos Braz, Vera Lins, Eliel do Carmo e Luciano Medeiros)

LEI 7.328/2022 – Dá o nome Professora Heley de Abreu Silva Batista a uma unidade escolar inominada da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação da Cidade do Rio de Janeiro. (Autores: Vereadores Carlos Bolsonaro, Dr. Rogerio Amorim e Marcos Braz)

LEI 7.315/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento do Estado de Emergência Climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Rio de Janeiro até 2050. (Autores: Vereadores William Siri, Chico Alencar, Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Dr. Carlos Eduardo, Carlo Caiado, Átila A. Nunes, Reimont, Monica Benicio e Marcos Braz)

LEI 7.303/2022 – Inclui o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. (Autores: Vereadores Felipe Boró, Vera Lins, Paulo Pinheiro e Marcos Braz)

LEI 7.291/2022 – Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio. (Autores: Vereadores Monica Benicio, Teresa Bergher, Rosa Fernandes, Rocal, Prof. Célio Lupparelli, Marcos Braz, Dr. Carlos Eduardo, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Vera Lins, Veronica Costa, Tarcísio Motta, Vitor Hugo, Jorge Felippe, João Mendes de Jesus, Welington Dias, Tainá de Paula, Thais Ferreira, Chico Alencar, William Siri e Reimont)

LEI 7.273/2022 – Dispõe sobre o tombamento do imóvel que abriga a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Felipe Michel, Tânia Bastos, Veronica Costa, Vera Lins, Cesar Maia, Tainá de Paula, Paulo Pinheiro, Lindbergh Farias, Chico Alencar, Carlo Caiado, Monica Benicio, Tarcísio Motta, Rocal, Felipe Boró, Zico, Vitor Hugo, Dr. Marcos Paulo, Ulisses Marins e Marcos Braz)

LEI 7.265/2022 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, órgãos e de medula óssea nos locais que especifica e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro e Marcos Braz)

LEI 7.259/2022 – Torna obrigatória a disponibilização de desfibrilador cardíaco nos locais em que especifica. (Autores: Vereadores Dr. Gilberto, Marcos Braz, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Marcos Paulo, Marcelo Arar, Vera Lins, Luciano Medeiros e Rocal)

2021

LEI 7.215/2021 – Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. (Autores: Vereadores Zico, João Mendes de Jesus, Paulo Pinheiro e Marcos Braz)

LEI 7.197/2021 – Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente, na forma que menciona. (Autores: Vereadores Dr. Marcos Paulo, Dr. Carlos Eduardo, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Marcos Braz, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Reimont e Tânia Bastos)

LEI 7.195/2021 – Dispõe sobre o impedimento, em caráter emergencial, da suspensão do auxílio habitacional temporário no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (Autores: Vereadores William Siri, Tarcísio Motta, Monica Benicio, Thais Ferreira, Chico Alencar, Paulo Pinheiro, Dr. Marcos Paulo, Dr. Rogerio Amorim, Celso Costa, Inaldo Silva, Luciano Medeiros, Jair da Mendes Gomes, Waldir Brazão, Rosa Fernandes, Marcio Ribeiro, Alexandre Isquierdo, Teresa Bergher, Vera Lins e Marcos Braz)

LEI 7.172/2021 – Obriga o atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores, no Município do Rio de Janeiro. (Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Welington Dias e Marcos Braz)

LEI 7.091/2021 – Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid e dá outras providências. (Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Felipe Boró, Marcos Braz, Vitor Hugo, Luciano Medeiros e Felipe Michel)

LEI 7.039/2021 – Inclui o mês Janeiro Branco no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. (Autores: Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Eliel do Carmo, Marcos Braz, Celso Costa, Chico Alencar, Cesar Maia, Tainá de Paula e Felipe Boró)

LEI 7.034/2021 – Institui sanção administrativa para a pessoa que tentar fraudar a comprovação da vacinação contra o Coronavírus – SARS-CoV-2 e dá outras providências. (Autores: Vereadores Átila A. Nunes, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Teresa Bergher, Chico Alencar, Dr. Carlos Eduardo, Jorge Felippe, Vera Lins, Dr. Gilberto e Marcos Braz)

LEI 7.013/2021 – Dispõe sobre a suspensão da vistoria anual dos táxis da Cidade do Rio de Janeiro no ano de 2021 por força do decreto de estado de calamidade pública da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. (Autores: Vereadores Luiz Ramos Filho, Marcelo Arar, Felipe Michel, Marcos Braz, Celso Costa, Dr. Rogerio Amorim, Dr. Carlos Eduardo, Marcio Ribeiro, Jones Moura, Vera Lins e Luciano Medeiros)

LEI 6.980/2021 – Inclui o Dia Municipal de Conscientização da Limpeza Urbana e Ambiental, denominado Dia da Geral, no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010. (Autores: Mesa Diretora e os Senhores Vereadores Carlo Caiado, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Dr. João Ricardo, Celso Costa, Luiz Ramos Filho, Dr. Rogerio Amorim, Marcio Santos, Rosa Fernandes, Jones Moura, Eliel do Carmo, Luciano Medeiros, Zico e Cesar Maia)

LEI 6.969/2021 – Tomba, por interesse educacional e social, a Escola Municipal Doutor Cícero Penna, no Bairro de Copacabana. (Autores: Vereadores Cesar Maia, Carlo Caiado, Chico Alencar, Dr. Gilberto, Reimont, Rafael Aloisio Freitas, Prof. Célio Lupparelli, Tarcísio Motta, Thais Ferreira, Monica Benicio, Dr. Marcos Paulo, Jorge Felippe, Lindbergh Farias, Jones Moura, Marcos Braz, Tainá de Paula, Veronica Costa, Teresa Bergher, Welington Dias, Paulo Pinheiro, Eliel do Carmo, Celso Costa, Luiz Ramos Filho, Renato Moura, Felipe Michel, Luciano Vieira, Ulisses Marins, William Siri, Vitor Hugo, Rocal, João Mendes de Jesus, Dr. Carlos Eduardo, Luciano Medeiros, Dr. Rogério Amorim, Alexandre Isquierdo, Vera Lins, Tânia Bastos, Marcelo Arar e Marcio Santos)

LEI 6.850/2021 – Modifica o calendário de vacinação da Prefeitura contra a Covid-19 para que inclua nos grupos de prioridade pessoas com deficiência e dá outras providências. (Autores: Vereadores Marcio Ribeiro, Jorge Felippe, Luiz Ramos Filho, Celso Costa, Rocal, Zico, Marcelo Arar, Tainá de Paula, Tânia Bastos, Luciano Medeiros, Dr. Rogério Amorim, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Thiago K. Ribeiro, Reimont, Teresa Bergher, Marcos Braz, João Mendes de Jesus, Prof. Célio Lupparelli, Rosa Fernandes e Felipe Michel)

LEI 6.849/2021 – Denomina o Calçadão em frente ao Estádio Nilton Santos como Calçadão Agnaldo Timóteo (1936 – 2021). (Autores: Vereadores Cesar Maia, Carlo Caiado, Felipe Michel, Teresa Bergher, Luiz Ramos Filho, Tânia Bastos, Marcio Santos, Eliel do Carmo, Luciano Medeiros, Alexandre Isquierdo, Prof. Célio Lupparelli, Welington Dias, Jorge Felippe, Dr. Marcos Paulo, Rosa Fernandes, Dr Gilberto, Reimont, Celso Costa, Vitor Hugo, Thiago K. Ribeiro, Tarcísio Motta, Tainá de Paula, Vera Lins, Dr. Rogerio Amorim, Monica Benicio, Marcos Braz, Inaldo Silva, Jones Moura, William Siri, João Mendes de Jesus, Rafael Aloisio Freitas, Dr. Carlos Eduardo, Veronica Costa, Marcelo Arar, Chico Alencar, Renato Moura, Marcio Ribeiro e Paulo Pinheiro)

LEI 6.847/2021 – Institui a Iniciativa Auxílio Empresa Carioca como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. (Autores: Poder Executivo e os Vereadores Carlo Caiado, Rosa Fernandes, Celso Costa, Luciano Medeiros, Jorge Felippe, Cesar Maia, Dr. Rogeiro Amorim, Dr. João Ricardo, Eliel do Carmo, Marcio Ribeiro, Prof. Célio Lupparelli, Dr. Carlos Eduardo, Welington Dias, Inaldo Silva, João Mendes de Jesus, Lindbergh Farias, Tarcísio Motta, Dr. Marcos Paulo, Monica Benicio, Chico Alencar, Veronica Costa, Willian Siri, Teresa Bergher, Renato Moura, Rafael Aloisio Freitas, Thais Ferreira, Reimont, Marcio Santos, Vitor Hugo, Tainá de Paula, Marcos Braz, Felipe Michel, Luiz Ramos Filho, Rocal, Zico, Carlos Bolsonaro, Luciano Vieira, Marcelo Arar, Ulisses Marins, Pedro Duarte, Jones Moura e Paulo Pinheiro)

LEI 6.845/2021 – Dispõe sobre a aquisição de vacinas contra a Covid-19 pelo Poder Executivo. (Autores: Vereadores Lindbergh Farias, Tainá de Paula, Dr. Jairinho, Jones Moura, Dr.Carlos Eduardo, Celso Costa, Reimont, Prof. Célio Lupparelli, Rosa Fernandes, Veronica Costa, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Carlo Caiado, Dr. Marcos Paulo, João Mendes de Jesus, William Siri, Márcio Ribeiro, Marcos Braz, Tarcísio Motta, Pedro Duarte, Rocal, Renato Moura, Thais Ferreira, Vera Lins, Monica Benício, Dr. Rogério Amorim, Jorge Felippe, Teresa Bergher, Marcio Santos, Waldir Brazão, Rafael Aloisio Freitas, Luciano Medeiros, Vitor Hugo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Welington Dias, Eliel do Carmo, Inaldo Silva, Chico Alencar, Luciano Vieira, Felipe Michel, Tânia Bastos, Thiago K. Ribeiro, Zico e Marcelo Arar)

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