Decreto legislativo de autoria do Marcos Braz

2023

DECRETO LEGISLATIVO 1.675/2023 – Aprova e destina à área da saúde a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economia orçamentária, para o Tesouro Municipal. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Willian Coelho – Mesa Diretora, Inaldo Silva, Átila Nunes, Luciano Medeiros, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo, Rosa Fernandes, Prof. Célio Lupparelli, William Siri, Dr. Rogerio Amorim, Alexandre Beça, Matheus Gabriel, Edson Santos, Felipe Boró, Zico, Rocal, Niquinho, Marcio Santos, Vitor Hugo, Waldir Brazão, Ulisses Marins, Monica Benicio, Monica Cunha, Luciana Boiteux, Jair da Mendes Gomes, Eliseu Kessler, Dr. João Ricardo, Teresa Bergher, Marcelo Diniz, Luiz Ramos Filho, João Mendes de Jesus, Dr. Marcos Paulo, Thais Ferreira, Felipe Michel, Marcio Ribeiro, Carlos Bolsonaro, Vera Lins, Celso Costa, Jorge Felippe e Luciana Novaes)

DECRETO LEGISLATIVO 1.660/2023 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a José Guillermo Condomí Alcorta. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Mesa Diretora)

DECRETO LEGISLATIVO 1.648/2023 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Josemar Gimenez de Resende, Diretor-presidente da Rádio Tupi. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho – Mesa Diretora, Vera Lins e Dr. Rogerio Amorim)

DECRETO LEGISLATIVO 1.640/2023 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Rafael Aloisio Freitas, Willian Coelho – Mesa Diretora, Alexandre Beça, Átila A. Nunes, Carlos Bolsonaro, Celso Costa, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo, Dr. Marcos Paulo, Dr. Rogério Amorim, Edson Santos, Felipe Boró, Felipe Michel, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jorge Felippe, Luciano Medeiros, Marcelo Diniz, Marcio Ribeiro, Marcio Santos, Matheus Gabriel, Niquinho, Paulo Pinheiro, Pedro Duarte, Prof. Célio Lupparelli, Rocal, Ulisses Marins, Vitor Hugo, Waldir Brazão, Welington Dias, William Siri, Zico, Luciana Boiteux, Luciana Novaes, Monica Benicio, Monica Cunha, Rosa Fernandes, Teresa Bergher, Thais Ferreira, Vera Lins e Eliseu Kessler)

DECRETO LEGISLATIVO 1.617/2023 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Artur José Moreira da Silva de Alves Pereira. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Luciano Vieira, Marcos Braz – Mesa Diretora e Átila A. Nunes)

DECRETO LEGISLATIVO 1.613/2023 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro aChristopher Anthony John -Chris Martin. (Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Mesa Diretora)

2022

DECRETO LEGISLATIVO 1.605/2022 – Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz – Mesa Diretora, Eliseu Kessler, Welington Dias, Rosa Fernandes, Dr. Carlos Eduardo, Chagas Bola, Willian Coelho, Inaldo Silva, Átila A. Nunes, Alexandre Isquierdo, Luciano Medeiros, Zico, Pedro Duarte, Laura Carneiro, Jorge Felippe, Dr. João Ricardo, Cesar Maia, Felipe Boró, Marcio Santos, Vera Lins, Marcelo Arar, Luiz Ramos Filho, Vitor Hugo, Marcelo Diniz, Tarcísio Motta, Paulo Pinheiro, Chico Alencar, Monica Benicio, Carlos Bolsonaro, Thais Ferreira, Dr. Marcos Paulo, Ulisses Marins, Matheus Floriano, Teresa Bergher e William Siri)

DECRETO LEGISLATIVO 1.601/2022 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro ao Doutor Paulo Niemeyer Filho. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Marcos Braz, Mesa Diretora, Dr. Carlos Eduardo, Cesar Maia e Átila A. Nunes)

DECRETO LEGISLATIVO 1.596/2022 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Luciano José Buligon, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora)

DECRETO LEGISLATIVO 1.555/2022 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora)

DECRETO LEGISLATIVO 1.549/2022 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Ricardo Piquet. (autoria dos Senhores Vereadores Carlo Caiado, Tânia Bastos, Rafael Aloisio Freitas, Marcos Braz, Mesa Diretora)

2021

DECRETO LEGISLATIVO 1.528/2021 – Aprova a transferência de recursos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereador Marcio Ribeiro, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Inaldo Silva, Vereador Lindbergh Farias, Vereador Alexandre Isquierdo, Vereador Welington Dias, Vereador Vitor Hugo, Vereador Dr. Rogerio Amorim, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Eliel Do Carmo, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Luciano Medeiros, Vereador Jorge Felippe, Vereador Tarcísio Motta, Vereador Átila A. Nunes, Vereador Pedro Duarte, Vereador Marcelo Diniz, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereadora Vera Lins, Vereadora Thais Ferreira, Vereador Felipe Boró, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Zico, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereadora Teresa Bergher, Vereador Felipe Michel, Vereador Ulisses Marins, Vereador Chico Alencar, Vereador William Siri, Vereador Rocal, Vereador Celso Costa, Vereador Cesar Maia)

DECRETO LEGISLATIVO 1.527/2021 – Dispõe sobre a Escola do Legislativo Carioca no âmbito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Marcio Santos, Vereador Alexandre Isquierdo)

DECRETO LEGISLATIVO 1.525/2021 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente do Senado Federal. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora)

DECRETO LEGISLATIVO 1.521/2021 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro ao Pastor Josué Valandro Junior, Presidente da Igreja Batista Atitude Central da Barra. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereador Eliel Do Carmo, Vereador Felipe Boró)

DECRETO LEGISLATIVO 1.517/2021 – Concede o título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro a Vander Aloísio Giordano, advogado e administrador de empresas. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereadora Teresa Bergher)

DECRETO LEGISLATIVO 1.504/2021 – Susta os efeitos do art. 4º, caput e § 1º, do Decreto Rio nº 44.637 de 18 de junho de 2018. (Vereador Tarcísio Motta, Vereador Felipe Michel, Vereador William Siri, Vereador Reimont, Vereador Chico Alencar, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Jorge Felippe, Vereadora Teresa Bergher, Vereador Dr. Gilberto, Vereador Luciano Medeiros, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Paulo Pinheiro, Vereadora Thais Ferreira, Vereador Celso Costa, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Marcio Santos, Vereador Marcos Braz, Vereadora Veronica Costa, Vereadora Monica Benicio)

DECRETO LEGISLATIVO 1.494/2021 – Concede o título de Cidadã Honorária do Município do Rio de Janeiro a Rebeca Rodrigues de Andrade, Ginasta e Campeã Olímpica. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereador Marcelo Arar, Vereador Reimont, Vereador Felipe Michel)

DECRETO LEGISLATIVO 1.478/2021 – Concede o título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro a Luciano Bandeira Arantes, Presidente da Seccional Rio de Janeiro da Ordem de Advogados do Brasil. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereadora Vera Lins)

DECRETO LEGISLATIVO 1.456/2021 – Referenda a destinação de R$ 25.000.000,00 do Fundo Especial da Câmara Municipal para o Tesouro Municipal autorizada em caráter excepcional pela Mesa Diretora em 29 de dezembro de 2020. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora)

DECRETO LEGISLATIVO 1.455/2021 – Aprova a transferência de recursos do Fundo Especial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, decorrentes de economias orçamentárias, para o Tesouro Municipal. (Vereador Carlo Caiado, Vereadora Tânia Bastos, Vereador Luciano Vieira, Vereador Rafael Aloisio Freitas, Vereador Marcos Braz, Mesa Diretora, Vereadora Tainá De Paula, Vereador Jones Moura, Vereador Vitor Hugo, Vereador Thiago K. Ribeiro, Vereador Ulisses Marins, Vereador Marcelo Arar, Vereadora Rosa Fernandes, Vereador Inaldo Silva, Vereador Jorge Felippe, Vereador Luciano Medeiros, Vereador João Mendes De Jesus, Vereador Marcio Santos, Vereador Prof. Célio Lupparelli, Vereador Dr. Gilberto, Vereador Marcio Ribeiro, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. Jairinho, Vereador Eliel Do Carmo, Vereador Dr. João Ricardo, Vereador Cesar Maia, Vereador Dr. Rogerio Amorim, Vereador Jair Da Mendes Gomes, Vereador Lindbergh Farias, Vereador Felipe Michel, Vereadora Teresa Bergher, Vereadora Vera Lins, Vereador Alexandre Isquierdo, Vereador Carlos Bolsonaro, Vereador Celso Costa, Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereador Gabriel Monteiro, Vereador Luiz Ramos Filho, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Pedro Duarte, Vereador Reimont, Vereador Renato Moura, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereadora Veronica Costa, Vereador Waldir Brazão, Vereador Welington Dias, Vereador Willian Siri, Vereador Zico)