Esporte é
Inclusão
Com estrutura e acesso, o esporte cria oportunidades para pessoas com deficiência, mulheres, idosos, crianças, jovens e moradores de comunidades.
Câmara do Rio · 2021–2024
O que virou lei
Autismo
- Lei 7.973/2023Dispõe sobre a destinação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas.coautoria
- Lei 8.449/2024Estabelece que em locais de grande fluxo de pessoas haja, dentre os funcionários, pessoas que saibam lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista – TEA.coautoria
- PL 2282/2023Placas de sinalização sobre o trânsito de pessoas autistas nas vias do Município.coautoriaaprovado em discussão
Pessoa com deficiência
- Lei 7.725/2022Cria o Programa Educação Física Inclusiva no Município do Rio de Janeiro.autoria
- Lei 8.596/2024Cria o Programa Municipal do Paradesporto e Atividade Física Adaptada no Município do Rio de Janeiro.coautoria
- Lei 7.499Contratação prioritária de pessoas com deficiência pelas empresas que prestam serviços ou executam obras contratadas pelo Município.coautoria
Mulheres no esporte
- Lei 8.380/2024Institui a política de incentivo ao futebol feminino no Município — a lei que abriu turmas para meninas em 10 Vilas Olímpicas.coautoria
Idosos
- Lei 8.240/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento presencial às pessoas idosas em locais públicos e privados.autoria
Ementas conforme a legislação municipal do Rio de Janeiro. Confira qualquer norma pelo número no portal da Câmara Municipal.
Câmara dos Deputados · 2026
Em Brasília
O que deu certo no Rio agora está na mesa do Congresso. Desde maio de 2026, o mandato leva a pauta da inclusão para a Câmara dos Deputados, em projetos de lei nacionais.
- PL 2840/2026Espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo o território nacional.autoriaem tramitaçãoTramitação oficial
- PL 3185/2026Atendimento presencial obrigatório às pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas com TEA em órgãos e entidades públicas e privadas de todo o país.autoriaem tramitaçãoTramitação oficial
- PL 2838/2026Uso das vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com deficiência por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida.autoriaem tramitaçãoTramitação oficial
- PL 2839/2026Torna obrigatória a oferta de turmas femininas em escolinhas ou projetos de futebol que recebam recursos públicos federais.autoriaem tramitaçãoTramitação oficial
- PL 4730/2026Institui os Programas Envelhecer nos Territórios e Viva Mais Cidadania, de promoção e proteção dos direitos das pessoas idosas.coautoriaem tramitaçãoTramitação oficial
O mascote
Tuco Braz
O Tuco Braz é o mascote desta pauta. A medalha no peito dele fica pendurada numa fita de quebra-cabeça, símbolo da causa autista. É um lembrete: lugar de torcer, treinar e competir é lugar de todo mundo.
O Tuco Braz é um personagem ilustrado, criado com inteligência artificial generativa.
