O projeto de Lei 1928/2023, baseado no conceito de “Cidade Esponja” e o Programa Rios Cariocas, previsto no Projeto de Lei 2012-A/2023, que o vereador Marcos Braz assina em coautoria, foram aprovados pelo plenário da Câmara de Vereadores, na Semana do Meio Ambiente, e seguem para a sanção do prefeito.
O projeto de Lei 1928/2023, de autoria do vereador Willian Siri (PSOL), estabelece o modelo de gestão de inundações e fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem chamado “Cidade Esponja”, que vem sendo adotado em diversas cidades do mundo, como Nova Iorque e Berlim.
Já o Projeto de Lei 2012-A/2023, apresentado pelo vereador Vitor Hugo (MDB), tem como objetivo assegurar a realização de ações para o desassoreamento e a manutenção dos leitos e margens dos corpos hídricos do município.
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